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MPF acompanhará medidas que plataformas digitais adotarão para cumprir Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Procedimento instaurado também visa a monitorar ações que empresas já vêm implementando em atenção a outras leis vigentes sobre o tema

MPF aponta contradição em pena alternativa aplicada a homem condenado por ameaçar ex-servidor do ICMBio no Amazonas

Órgão aponta incoerência na sentença que substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários

MPF apresenta denúncia relacionada à exploração de sal-gema em Maceió (AL)

Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica

MPF atua em 763 processos sobre trabalho escravo na Justiça Federal

Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil

MPF atua para viabilizar memorial para Bruno e Dom proposto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Indigenista e jornalista britânico foram vítimas de homicídio na região do Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas há três anos

MPF cobra retomada das obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus (AM)

Sejusc e Caixa têm dez dias para apresentar cronograma de reinício e conclusão de obra iniciada há mais de uma década

MPF conclui primeiro semestre de oitivas na ação penal do caso Brumadinho e reafirma busca por justiça

Equipe visita local da tragédia e ressalta importância da participação social e compromisso em levar os responsáveis a julgamento

MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhões

Apreensão ocorreu após pouso forçado de aeronave boliviana; droga e equipamentos eletrônicos foram encontrados no local

MPF consegue a condenação de acusados por golpe da maquininha contra turistas estrangeiros em Ipanema (RJ)

Réus tentaram cobrar R$ 10 mil em compra de R$ 100 e estão presos desde o flagrante

MPF consegue a condenação de três homens investigados na Operação Dakovo por tráfico internacional de armas

Condenados pela Justiça Federal, os réus atuavam na compra de armamentos para facções criminosas no Brasil, como PCC e Comando Vermelho