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MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados

Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos

Membros e servidores do Ministério Público brasileiro recebem capacitação sobre financiamento da educação básica

Iniciativa da 1CCR e da ESMPU discute a fiscalização de recursos do Fundeb

MPEduc 2024: projeto-piloto ganha vídeo que detalha resultados e balanço de ações

Vídeo divulga os principais números e conquistas da atuação em 27 municípios brasileiros

MPF debate dispensa de registro em conselhos para professor de educação física

Em audiência na Câmara dos Deputados, procurador da República defendeu a não exigência do documento para atuação em escolas e faculdades

MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa

Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores

MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública

Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa

Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos

Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país

MPEduc: 23 municípios serão usados como pilotos na implementação do Novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Ação visa garantir acompanhamento mais próximo do MEC e aprimoramento contínuo do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR)

MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde

MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas ...

MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à equidade e à regionalização

Durante seminário realizado pelo Ipea, órgão defendeu transparência como condição de constitucionalidade desses recursos