Resultado da busca

Recomendação do MPF garante a adoção de medidas para impedir favorecimento em contratos de gestão em Rondônia

Segundo MPF, contratação de organizações sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos

Recomendações do MPF buscam manutenção da via marginal da BR-101 em Joinville (SC)

Análise pericial do MPF identificou diversas irregularidades na conservação da rodovia; falhas comprometem segurança dos usuários

Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Regularização tributária: STF anula lei de Ipatinga (MG) sobre isenção de honorários advocatícios

Entendimento segue parecer da PGR, que apontou violação à competência privativa da União de legislar sobre direito processual

Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos

Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país

Reunião no MPF debate serviço de saúde na região centro-sul de Sergipe

Entre os temas discutidos estão o serviço do Samu, a criação da UPA de Lagarto e o processo seletivo em hospital universitário

Riscos estruturais: MPF cobra atualizações sobre manutenção de passarelas da BR-101 na Grande Natal (RN)

Órgão acompanha situação desde 2011, com várias notificações de riscos estruturais gravíssimos e de insuficiência na iluminação pública e acessibilidade

Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF

Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes

Sentença confirma ampliação de exames de biópsia de tireoide na rede pública de Uberlândia (MG)

Decisão, em ação do MPF, determina que hospitais públicos da cidade realizem, ao menos, 40 exames por dia

Será amanhã (30) a escuta pública convocada pelo MPF sobre educação antirracista e afrocentrada

Evento é aberto à participação de toda a sociedade, por videoconferência, em www.mpf.mp.br/pa/zoom