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Após mediação do MPF, Rio de Janeiro se compromete a ampliar captação de córneas no estado

Medidas vão dar andamento ao Projeto “Olhos do Rio” para aumentar transplantes e reduzir a fila de espera

Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)

A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais

Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público

MPF apontou diversas irregularidades no edital do concurso e na contratação da empresa organizadora do certame

Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

Secretarias de Educação do Estado e dos municípios adotaram medidas para ampliar cobertura vacinal de crianças e adolescentes do ensino infantil e fundamental

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém (PA)

Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa

Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município de Machadinho do Oeste (RO)

Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino

Atuação do MPF confirma melhorias estruturais e segurança da água no campus da Unir (RO) em Porto Velho

Após fiscalização de órgãos de vigilância sanitária, universidade reformou rede de distribuição e laudos técnicos confirmam que água está própria para consumo

Atuação do MPF contribui para aprimoramento do processo seletivo da Universidade Federal de Jataí (GO)

Implementação de novo modelo de chamamento garantiu maior preenchimento de vagas no SISU/UFJ 2025

Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia

Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde

Atuação do MPF evita remoção de famílias e garante reconhecimento de domínio público em área de 39 mil ha em RO

Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares