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Fiscalização de Atos Administrativos

Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)

Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses

Data: 08/04/2026 • 14:20 Unidade: Procuradoria da República no Pará
Foto em plano aberto de uma reunião em sala clara com mesas em formato de "U". Dezenas de pessoas estão sentadas ao redor das mesas e em fileiras laterais enquanto um homem fala de pé à direita

Foto: Comunicação MPF

Após diálogo com o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Pará (UFPA) se comprometeu a elaborar um projeto para a construção de um novo prédio destinado à Faculdade de Odontologia, em Belém (PA). O compromisso foi firmado em reunião realizada na sede do MPF na capital paraense, com a participação de representantes da administração superior da universidade, professores e estudantes.

O acordo estabelece um cronograma de trabalho dividido em duas etapas: os primeiros três meses serão dedicados à conclusão do projeto arquitetônico. Após essa fase, a universidade prevê a necessidade de mais três meses para finalizar os projetos complementares de engenharia, que incluem os sistemas elétrico e hidráulico do prédio, além de orçamentos e licenciamentos.

Para o MPF, o objetivo da reunião foi assegurar que o novo projeto seja construído de forma dialogada com quem utiliza o espaço.

Crise estrutural – Durante o encontro, estudantes e professores relataram a situação precária do prédio atual, localizado no Campus Universitário do Guamá, que tem cerca de 110 anos. Entre os problemas apontados estão fiações elétricas obsoletas que causam curtos-circuitos, falta de geradores para manter procedimentos cirúrgicos em caso de queda de energia, ausência de saídas de incêndio e falta de acessibilidade para alunos e pacientes com deficiência.

A faculdade também enfrenta graves problemas de segurança. Relatos indicam que a iluminação precária no entorno do prédio coloca estudantes em risco durante o turno da noite. Em resposta, o pró-reitor de Administração da UFPA, Raimundo da Costa Almeida, informou que a manutenção da iluminação externa está em curso e que um novo contrato para vigilância e controle de acesso deve ser implementado em até 40 dias.

Participação – A reunião contou com a presença de Selma Costa Pena, representando a reitoria da instituição; do pró-reitor de Administração, Raimundo da Costa Almeida; e do prefeito multicampi da UFPA, Eliomar Azevedo do Carmo.

Também foram convidados e participaram das discussões representantes da Procuradoria Federal junto à UFPA, da direção da Faculdade de Odontologia, da Diretoria-geral do Instituto de Ciências da Saúde e membros do Centro Acadêmico Livre de Odontologia (Calo).

Os presentes ressaltaram que a elaboração do projeto técnico é o passo fundamental para que a instituição possa captar recursos junto ao Ministério da Educação (MEC).

Ministério Público Federal no Pará
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