Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Dnit promove melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira em Porto Velho (RO)
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Velho (RO). Após a intervenção do MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Rondônia (Dnit/RO) realizou as obras necessárias para aumentar a segurança de quem passa pelo local a pé ou de bicicleta. As melhorias incluíram a construção de uma passarela de acesso, com rampa e escadaria, no km 136,70 da BR-319.
A atuação do MPF teve início em 2022, quando foi aberto um inquérito civil público, pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua, para investigar problemas estruturais na ponte. A investigação começou após a denúncia de um cidadão, que alertou sobre os perigos da travessia para pedestres e ciclistas, relatando a falta de corrimão, o risco de acidentes e a dificuldade de acesso à ponte.
Com a conclusão das obras em janeiro de 2025, o MPF arquivou o inquérito, uma vez que as medidas necessárias foram adotadas para resolver o problema.
Inquérito Civil Público nº 1.31.000.000493/2022-70