Resultado da busca

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)

Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá

MPF divulga edital da Justiça Federal em ação sobre o naufrágio do navio Anna Karoline III, no Amapá

Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente

MPF atua para regularizar quadros de pessoal dos Conselhos Regionais de Educação Física e Engenharia do ES

Recomendação ao Cref22/ES pede demissão de não concursados e ofício ao Crea-ES cobra nomeação de aprovados em concurso público

Empresa cumpre acordo com MPF para interromper excesso de carga e destina R$ 95 mil em bens à PRF em Rondônia

Hiperhaus Construções atende termo de ajustamento de conduta para regularizar transporte de cargas em rodovias federais

MPF promove roda de conversa para debater atuação estrutural do Ministério Público na área da educação

Encontro será realizado em 17 de agosto, às 14h, pelo Zoom; participação é aberta a membros, servidores, estagiários e integrantes do MPF e dos Ministérios ...

MPEduc destaca avanço na educação em Alto Alegre (RR) como a construção de uma escola na Terra Indígena Yanomami

Também são destaques a contratação de professores e o edital para aquisição de merenda escolar

Justiça acata pedidos do MPF e do MPPA e determina ações de fiscalização e auditoria no Hospital Regional de Santarém (PA)

Estado do Pará e União têm 60 dias para auditar filas, consertar equipamentos e fiscalizar a gestão do hospital, sob pena de multa

Justiça acata pedido do MPF e determina medidas urgentes para pontes em Marabá (PA)

Decisão impõe restrição de tráfego de veículos pesados, apresentação de cronograma de obras e reforço na fiscalização

Residencial Verona: MPF esclarece atuação no acordo judicial e orienta beneficiários sobre indenizações

Direito ao pagamento é restrito às listas homologadas; órgão orienta sobre o envio correto de dados bancários

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural