Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove roda de conversa para debater atuação estrutural do Ministério Público na área da educação
Encontro será realizado em 17 de agosto, às 14h, pelo Zoom; participação é aberta a membros, servidores, estagiários e integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos Estaduais
Arte: Secom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos (1CCR), promove, no dia 17 de agosto, às 14h, a roda de conversa “Atuação Estrutural em Educação”. O evento será on-line e é aberto a todos os interessados, entre membros, servidores, estagiários e integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos Estaduais.
O debate é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Estrutural em Educação, com foco no compartilhamento de experiências e medidas destinadas à efetivação do direito à educação. Nesta edição, a convidada será a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Giselle Ribeiro de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação.
A mediação será feita pelo procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, que atua no Rio Grande do Sul, e pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) Lucas Sachsida.
Como participar - A roda de conversa será transmitida pela plataforma Zoom e não é necessário fazer inscrição prévia. Para participar, basta acessar o link da transmissão no dia e horário do evento.
No caso de integrantes do MPF, a atividade será válida para fins de adicional de qualificação (AQ). O controle de presença será feito a partir dos dados de acesso à transmissão. Por isso, os participantes devem acessar o evento utilizando o e-mail institucional.
A iniciativa do GT Estrutural em Educação está alinhada à Recomendação de Caráter Geral nº 5/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta a adoção de boas práticas em processos estruturais e destaca a importância da capacitação contínua para o aperfeiçoamento institucional.
SERVIÇO
Roda de Conversa: Atuação Estrutural em Educação
Data:17 de agosto de 2026
Horário:14h
Plataforma: Zoom
Acesso: https://mpf-mp-br.zoom.us/webinar/register/WN__3_CaF9zRwefxZDYW--Mmw
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