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MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)

Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão

MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)

Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio

MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril

MPF e Hospital Universitário da UFPB chegam a solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias

Hospital adotou medidas para corrigir falhas identificadas; usuários devem comunicar novos problemas à Ouvidoria do HULW ou ao MPF

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF e instituições relembram mais de 30 anos dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás em debate sobre violência no campo

Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural

MPF e MP/PI ajuízam ação estrutural para garantir a continuidade do tratamento oncológico no Piauí

Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado

MPF e MP/RO garantem fornecimento gratuito de canabidiol a criança com epilepsia grave

Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias

MPF e MPMG acionam a Justiça pela segurança de pedestres em trechos urbanos da BR-050/365 em Uberlândia (MG)

Falta de calçada, de iluminação pública e de sinalização impede o deslocamento seguro de quem circula próximo ao Parque do Sabiá