MPF e Hospital Universitário da UFPB chegam a solução extrajudicial para evitar novas suspensões de cirurgias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), com participação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), construíram uma solução extrajudicial para as irregularidades que vinham provocando a suspensão de cirurgias nas áreas de oftalmologia e cirurgia bucomaxilofacial.

Em reunião entre os envolvidos, o hospital, vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), apresentou as providências adotadas para corrigir os problemas identificados ao longo da apuração conduzida pelo MPF, incluindo a aquisição de novos equipamentos utilizados nas cirurgias de catarata, o aperfeiçoamento do controle de estoques, a melhoria do acompanhamento dos processos de aquisição de insumos e a ampliação dos mecanismos internos de monitoramento, com o reforço das atividades da auditoria interna e o compromisso de apuração imediata de eventuais falhas, responsabilizando as empresas contratadas ou adotando medidas administrativas cabíveis sempre que necessário.

Entenda o caso – Em 2019, o MPF constatou, por meio de procedimento administrativo, uma demora não justificada nos procedimentos licitatórios para adquirir os insumos necessários para a realização das cirurgias no hospital e solicitou, ao Setor de Auditoria Interna da Ebserh, uma averiguação in loco dos fluxos rotineiros de funcionamento do Setor de Licitações do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

O MPF ainda articulou com a Controladoria Geral da União (CGU) a produção de um relatório, em conjunto com o controle interno da Ebserh, com a avaliação de medidas de aperfeiçoamento do fluxo de aquisição de materiais no HULW, para evitar que a demora na compra dos materiais impacte a realização das cirurgias.

A partir das recomendações do controle interno e da CGU, o MPF passou a acompanhar a adoção de providências por parte do hospital. Com base nas informações apresentadas e nos esclarecimentos prestados, o MPF considerou sanadas as irregularidades que motivaram a instauração do procedimento.

Já em 2023, o órgão recebeu uma denúncia sobre a suspensão de cirurgias no Hospital Universitário Lauro Wanderley, especialmente nas áreas de oftalmologia e cirurgia bucomaxilofacial. As cirurgias estiveram suspensas por mais de um ano e, em fevereiro de 2024, 39 pacientes aguardavam pela chegada de materiais para realização de cirurgias. Em 2025, o MPF recebeu nova denúncia, desta vez em relação à falta de material para cirurgia oftalmológica.

No curso da apuração, o MPF requisitou informações do hospital, da Ebserh e do fornecedor de insumos para cirurgias, buscando a articulação entre os envolvidos para solucionar os problemas que levavam à demora na realização dos procedimentos cirúrgicos.“A solução foi construída de forma consensual, privilegiando a rápida retomada e a continuidade dos serviços prestados à população, sem necessidade de adoção de medidas judiciais”, ressaltou o procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa.

Orientação aos usuários – Como parte do compromisso de monitoramento contínuo dos serviços, o MPF orienta pacientes e familiares a informarem à Ouvidoria do HULW e, caso não haja rápida solução, ao Ministério Público Federal a ocorrência de eventuais dificuldades que impeçam a realização de cirurgias, contribuindo para a rápida identificação e solução de problemas.

As manifestações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Hospital Universitário Lauro Wanderley, pelo telefone (83) 3206-0713, ou ao Ministério Público Federal por meio da plataforma MPF Serviços, disponível em https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos.

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