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MPF defende diálogo institucional para estruturar e organizar políticas públicas de combate à evasão escolar

Manifestação foi em evento do projeto Transporte Escolar Seguro realizado nesta quarta-feira (26) no Piauí

MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará

União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa

MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco

União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista

MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave no Ceará

Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário

MPF defende que professores do Colégio de Aplicação da UFRJ tenham frequência verificada com o ponto eletrônico

Manifestação aponta que lei federal distingue carreiras do magistério e de ensino básico, técnico e tecnológico

MPF denuncia homem que estrangulou esposa em cruzeiro após ser visto em videochamada com outra mulher

Réu vai responder por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar

MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação

Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema

MPF destaca importância da implementação do piso nacional do magistério para melhores resultados na educação no Brasil

Dezoito anos após edição da lei federal que trata do tema, um terço dos municípios ainda não cumprem a determinação