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MPF e Anvisa formalizam parceria para intensificar o combate aos cigarros eletrônicos

Acordo prevê ações conjuntas de controle, compartilhamento de dados técnicos e campanhas de conscientização sobre riscos à saúde

MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense

Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

MPF e Elovias se reunirão para discutir melhorias na BR 040 em Petrópolis (RJ)

Encontro com a concessionária tratará do pavimento na subida da Serra; ANTT, Coppe-UFRJ e sociedade civil participarão

MPF e entidades parceiras firmam acordo para o não fechamento de pronto-socorro em Belém (PA)

Município se comprometeu a manter o PSM da 14 de portas abertas e a revogar editais que previam interdição integral do prédio

MPF e governo de Sergipe firmam acordo para aumento de cirurgias de endometriose profunda

Número de intervenções realizadas pela rede estadual de saúde deve chegar a 16 cirurgias por mês a partir de abril

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF e instituições relembram mais de 30 anos dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás em debate sobre violência no campo

Reunião pública realizada nesta semana em Rondônia discute memória, reforma agrária e desafios persistentes na garantia de direitos no meio rural

MPF e MP/PI ajuízam ação estrutural para garantir a continuidade do tratamento oncológico no Piauí

Ação pede, entre outras questões, o restabelecimento dos repasses ao Hospital São Marcos, único centro de alta complexidade em oncologia do estado