Portarias

Portaria 54/2025/PFDC/MPF - altera composição de Comissões da PFDC

Portaria 52/2025/PFDC/MPF - retifica a Portaria 44/2025/PFDC/MPF 

Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024

Portaria nº 16/2025/PFDC/MPF - altera a composição de grupos de trabalho da PFDC

Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC

Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024

Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026

Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria PFDC/MPF 10/2023 - Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2022- 2024

Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria nº 9/2020/PFDC/MPF - Altera a composição dos Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas da PFDC

Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - Institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022.

Portaria nº 35/2018/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Combate à Tortura 

Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - Renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC

Portaria nº 15/2018/PFDC/MPF -  Altera composição do Grupo de Trabalho Combate à Tortura no Brasil 

Portaria nº 18/2016 - PFDC/MPF - Renova os Grupos de Trabalho da PFDC

Portaria nº 13/2015/PFDC/MPF - Institui o GT de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil, com o objetivo de fomentar a implementação dos mecanismos preventivos - nacionais e estaduais - resultantes da aplicação doméstica do OPCAT Protocolo Facultativo à Convenção da ONU contra a Tortura