atuacao-do-gt
Nota Técnica sobre a Meta 4 do Plano Nacional de Educação - PNE (PLC 103/2012) - esclarecimentos aos senadores sobre a Meta 4
- Resposta do MEC: Nota Técnica nº 114/2012 encaminhada pelo Ofício nº 01/2013 - Gab/Secadi/MEC sobre Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais
Ofício PFDC/MPF 5.073/2012 - GT Inclusão solicita informações sobre criação de comissão com o tema Educação Inclusiva
- Resposta do MEC: Nota Técnica nº 65/2012 - Gab/Secadi/MEC - sobre educação bilíngüe na Educação Básica
Ofício nº 953/2010/PFDC/MPF (informações sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Educação Superior para o efetivo cumprimento do Decreto 5.296/2004), Ofício nº 938/2010-CGLNES/GAB/SESU/MEC-rcc (manifestações sobre as políticas de acessibilidade adotadas pelo MEC no âmbito da educação superior) e Nota Técnica nº 566/2010-CGLNES/GAB/SESU/MEC