Portarias
Portarias
Portaria nº 54/2025/PFDC/MPF - altera composição de Comissões da PFDC
Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024
Portaria 15/2025/PFDC/MPF - altera a composição de grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 8/2025/PFDC/MPF - altera a composição do Grupo de Trabalho Pessoa com Deficiência
Portaria nº 71/2024/PFDC/MPF - altera a composição do GT Pessoa com Deficiência
Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC
Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 26/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 24/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 15/2023/PFDC/MPF - altera a composição de Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho
Portaria nº 34/2018/PFDC/MPF - altera a composição do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 29/2018/PFDC/MPF - retifica a Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF
Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 13/2018/PFDC/MPF - altera composição do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 45/2017/PFDC/MPF - altera a composição do Grupo de Trabalho Inclusão da Pessoa com Deficiência
Portaria nº 18/2016 - PFDC/MPF - renova os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 8/2015/PFDC/MPF - prorroga a vigência de grupos de trabalho.
Portaria nº 18/2014/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho "Inclusão de Pessoas com Deficiência"
Portaria nº 14/2014/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho "Inclusão de Pessoas com Deficiência"
Portaria nº 10/2014/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho "Inclusão de Pessoas com Deficiência"
Portaria nº 45/2012/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho "Inclusão de Pessoas com Deficiência"
Portaria nº 42/2012 - PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Inclusão para pessoas com deficiência
Portaria nº 34/2012 - PFDC/MPF - edita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Portaria nº 33/2012 - PFDC/MPF - prorroga o prazo de vigência de todos os Grupos de Trabalho da PFDC
Portaria nº 18/2012 - altera a composição do GT Inclusão
Portaria nº 17/2011 - prorroga o período de funcionamento do Grupo de Trabalho Pessoa com Deficiência
Portaria nº 08/2010 - PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência e estabelece nova composição
Portaria nº 01/2010 - PFDC/MPF - Edita normas gerais de organização e funcionamento dos grupos de trabalho da PFDC
Portaria nº 19/2008-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 11/2008-PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 06/2008-PFDC/MPF - Normas Gerais de Organização e Funcionamento dos Grupos de Trabalho (revogada pela Portaria nº 01/2010-PFDC/MPF)
Portaria nº 13/2007-PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 02/2007 - PFDC/MPF – Altera a composição do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 03/2006-PFDC/MPF - Prorroga o prazo de vigência do GT Direitos Sexuais e Reprodutivos
Portaria nº 09/2005-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência
Portaria nº 03/2005-PFDC/MPF - Altera a composição do GT Inclusão para Pessoas com Deficiência