Portarias

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Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024

Portaria nº 34/2025/PFDC/MPF - exclui, a pedido, Patrícia Núñez Weber do grupo de trabalho

Portaria nº 1/2025/PFDC/MPF nº 1/2025 - exclui, a pedido, Alisson Nelício Cirilo Campos do grupo de trabalho

Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026

Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024

Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026

Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria PFDC/MPF 10/2023 - Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2022- 2024

Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria nº 9/2020/PFDC/MPF - altera a composição dos Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas da PFDC

Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022

Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC e cria o GTs Direito à Cidade e à Moradia Adequada e Migrações e Refúgio