Portarias

Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024

Portaria 12/2025/PFDC/MPF - altera a composição do Grupo de Trabalho

Portaria nº 39/2024/PFDC/MPF - altera a composição dos grupos de Trabalho "Memória e Verdade e Defesa da Democracia" e "Direitos Humanos e Empresas"

Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC

Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC nºs 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024

Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026

Portaria nº 1/2024/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria PFDC/MPF 10/2023 - Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2022- 2024

Portaria nº 3/2023/PFDC/MPF - altera a composição do grupo de trabalho

Portaria nº 9/2020/PFDC/MPF - Altera a composição dos Grupos de Trabalho e Relatorias Temáticas da PFDC

Portaria nº 8/2020/PFDC/MPF - Institui os grupos de trabalhos e relatorias temáticas da PFDC para o biênio 2020/2022

Portaria nº 6/2020/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 1/2020/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 19/2019/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Memória e Verdade

Portaria nº 28/2018/PFDC/MPF - Renova a composição dos grupos de trabalho da PFDC

Portaria nº 18/2016 - PFDC/MPF - Renova os Grupos de Trabalho da PFDC

Portaria nº 27/2016/PFDC/MPF - Altera a composição do GT Direito à Memória e a Verdade

Portaria nº 11/2015/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 8/2015/PFDC/MPF - Prorroga a vigência de grupos de trabalho

Portaria nº 4/2015/PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Memória e Verdade

Portaria nº 13/2013-PFDC/MPF - Altera a composição do Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 37/2012 - Altera a composição do Grupo de Trabalho “Memória e Verdade”

Portaria nº 34/2012 - Edita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Portaria nº 33/2012 - Prorroga o prazo de vigência de todos os Grupos de Trabalho da PFDC

Portaria nº 37/2011 - Altera a composição do Grupo de Trabalho “Direito à Memória e à Verdade”

Portaria nº 21/2011 - Altera composição Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 13/2011 - Prorroga o período de funcionamento do Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade

Portaria nº 19/2010 - PFDC/MPF - Institui o Grupo de Trabalho Direito à Memória e à Verdade