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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)
Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia
Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado
Indígenas
MPF recomenda obras de recuperação das estradas que interligam as aldeias da Terra Indígena Katukina-Kaxinawá (AC)
Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas
Comunidades Tradicionais
MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)
Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e assegura educação diferenciada para indígenas em Novo Repartimento (PA)
Sentença também invalida exigência inconstitucional para a contratação de professores indígenas
Comunidades Tradicionais
MPF pede reforma urgente em cinco escolas quilombolas de São Mateus (ES)
Pedido de execução imediata de sentença busca sanar anos de omissão do município; obras devem garantir segurança e higiene para alunos e professores.
Indígenas
MPF aponta ‘Estado de Coisas Inconstitucional’ e propõe processo estrutural pela vida do povo Maxakali
Estudo demográfico revela crise humanitária com mortalidade infantil até 30 vezes superior à da população não indígena em região de MG
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda proteção a território de catadoras de mangaba em Barra dos Coqueiros (SE)
Município deve se abster de atos que suspendam a destinação da área sem a realização de consulta prévia à comunidade tradicional
Comunidades Tradicionais
MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)
Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados
Meio Ambiente
TRF4 atende MPF e condena dois sócios de empresa de cereal por desmatamento em terra indígena no Paraná
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras