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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami
Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais
Comunidades Tradicionais
Justiça atende pedido do MPF e bloqueia registros irregulares de terras em área de ribeirinhos de Muaná (PA)
Decisão impede venda e transferência de terras públicas da União sobrepostas ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Cajuúba
Indígenas
MPF consegue na Justiça a construção de escola indígena em Amarante do Maranhão (MA)
Nova unidade substitui escola que funcionava em condições precárias, sem estrutura adequada para atender os estudantes indígenas
Indígenas
MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR)
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável
Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, pesquisadores, entre outros
Comunidades Tradicionais
Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais
Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos
Comunidades Tradicionais
MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM
Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso
Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo
Comunidades Tradicionais
MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)
Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico
Meio Ambiente
Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores
MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa