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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF
Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos
Direitos do Cidadão
Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará
Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos
Indígenas
Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre
Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais
Meio Ambiente
Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas
Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento
Meio Ambiente
MPF debate atuação socioambiental e proteção de territórios tradicionais durante congresso em Pirenópolis (GO)
Governança climática e participação social marcam o 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Indígenas
Abril indígena: lideranças pedem suspensão imediata do Projeto Volta Grande do Xingu por risco de danos irreversíveis
Em reunião com o MPF, comunidades defendem ainda maior participação em discussões sobre o empreendimento da mineradora Belo Sun
Indígenas
Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena
Comunidades Tradicionais
MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial
Indígenas
Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026