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MPF firma acordo com Força Aérea e garante cotas em programas de pós-graduação da Unifa

Acordo assegura a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de mestrado e doutorado

MPF firma acordo com estudante para reparação por ocupação de vaga de cota na Unirio

Estudante de medicina vai pagar R$ 720 mil e fazer curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba

Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição

MPF firma acordo para demolição parcial de prédio que avançou sobre terreno de marinha em João Pessoa (PB)

TAC obriga condomínio a remover parte de edificação construída irregularmente, recuperar área ambiental e pagar indenizações

Acordo firmado pelo MPF com transportadora garante doação de R$ 189 mil em equipamentos ao Dnit em RO

TAC foi firmado após comprovação de excesso de peso em rodovias; além de doação, empresa assume obrigações para evitar reincidência

Empresa cumpre acordo com MPF, MPT, DPE e MPSE e entrega cerca de R$ 60 mil em equipamentos para o Centro Pop de Aracaju (SE)

Objetivo é garantir tratamento digno à população em situação de rua

MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago (RN)

Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal

MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)

Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade

MPF e MPPA propõem acordo para que lista de espera do SUS no Pará seja divulgada na internet

Medida, que cumpre Constituição, leis e decisões judiciais, já está em prática em diversos Estados e no Distrito Federal