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MPF pede a condenação do município de João Pessoa (PB) a implantar ponto biométrico na rede de saúde

Órgão requer o julgamento antecipado após descumprimento unilateral de acordo firmado em juízo para instalar sistema

MPF recomenda que UFS e servidores em greve garantam funcionamento mínimo do Hospital Veterinário Universitário

Recomendação estipula cinco dias para elaboração de plano de contingência focado em cirurgias pré-agendadas, tratamentos e zoonoses

Justiça Federal atende MPF e declara ilegalidade de greve na área de saúde da UFV

Decisão liminar determina o retorno das atividades na Unidade de Atendimento Especializado em Saúde no prazo de 24 horas

MPF e MPT executam sentença para que Rondônia devolva R$ 1,7 milhão do SUS ao Fundo Estadual de Saúde

Decisão definitiva determina ressarcimento de recursos do SUS utilizados de forma irregular para pagamento de seguros

Atuação do MPF contribui para ampliar oferta de cirurgias cardíacas em Rondônia

Após cobranças do órgão, governo estadual contratou empresa para reduzir fila de espera de pacientes que precisam de cirurgias cardíacas

MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações

Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

MPF reitera pedido à Justiça para garantir repasses ao Hospital Chama e manter atendimento oncológico em Alagoas

Manifestação destaca urgência de pagamento de R$ 6,6 milhões pelo governo estadual e cita fatos revelados pela Operação Estágio IV

MPF recomenda destituição de presidente do Conselho de Saúde de Maricá (RJ) e medidas para garantir controle social

Votação para a escolha do secretário-executivo e assessoria jurídica e contábil independente estão entre as medidas para assegurar autonomia

MPF recomenda à Anvisa a suspensão de implantes hormonais manipulados por risco à saúde

As exigências incluem medidas estruturantes de rastreabilidade, auditoria, transparência e o combate efetivo à propaganda irregular