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MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças

MPF propõe medidas para reduzir poluição de rios que deságuam no litoral paraibano

Representação ao MPPB sugere diagnóstico das comunidades ribeirinhas e soluções ambientais transitórias

MPF processa Vale, União e estado do Pará pela contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté por metais pesados

Quase todos os indígenas apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, alertam pesquisas

MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Paraíba

Após recomendação, Cagepa e prefeituras de Cabedelo e João Pessoa realizam mapeamento de áreas críticas e planejam intervenções para solucionar a contaminação

MPF pede medidas emergenciais para cessar poluição do Rio Monte Alegre em Chapecó (SC)

Descarte de efluentes afeta terra indígena e assentamento rural; ação exige consulta prévia aos Kaingang e indenização de quase R$ 15 mi

MPF consegue manter decisão contra lançamento de esgoto no Rio São Francisco, em Porto da Folha (SE)

TRF5 manteve decisão que determinou construção de sistema de esgoto no município e recuperação do trecho contaminado do rio

MPF garante decisão que obriga o estado do Maranhão a concluir rede de monitoramento do ar em São Luís

Liminar atende a pedidos de ação do órgão que aponta falta de estações de medição e falhas na divulgação de dados sobre a qualidade do ar

MPF e MP de Contas emitem recomendações em acordo judicial pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

As recomendações têm como foco a regularização de ligações de esgoto residencial e o tratamento de efluentes não-domésticos

MPF apura denúncias sobre contaminação por metais pesados em Alto Horizonte (GO) e solicita investigação à PF

Órgão recomenda que mineradora forneça água potável à população após laudos apontarem níveis anormais de arsênio e chumbo