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MPF destina R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi – Terra Viva para reflorestamento dos territórios indígenas Maxakali em MG

Parceria com o MPMG e a sociedade garante a continuidade do projeto, que inclui a formação de agentes agroflorestais e a segurança alimentar dos indígenas

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)

A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação

MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização

Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019

MPF e MPAC recomendam concurso público específico para professores indígenas no Acre

Seleção deve seguir critérios interculturais, bilíngues ou multilíngues, e atender às especificidades culturais dos povos indígenas

MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena

Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos

MPF e Universidade Federal de Goiás firmam parceria para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

Projeto do Museu Antropológico da UFG passa a colaborar com o MPF em ações de monitoramento e promoção de direitos humanos

MPF firma acordo que viabiliza acesso à Terra Indígena Pacaás Novos, em Guajará-Mirim (RO), durante o período de seca

Acordo com representantes do Fazenda Cachoeirinha, do município, da Funai e do Dsei garante a passagem de indígenas e servidores pela propriedade

MPF garante manutenção de condenação da União e de Roraima para construção de escola indígena Yanomami

TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação

MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território