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MP Eleitoral contesta candidatura de Gustavo do Vale Rocha a vice-governador do DF

Órgão aponta desincompatibilização apenas formal e atuação contínua do ex-secretário em conciliação do BRB no STF

MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará

Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN

Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda eleitoral irregular no primeiro mês de fiscalização em MT

Balanço reflete o trabalho intensivo do órgão para assegurar a equidade do pleito e a transparência do processo democrático

MP Eleitoral entra com ação para barrar a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Órgão aponta inelegibilidade com base em condenações por improbidade administrativa e sustentou aplicação de prazo unificado até 2030

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia

Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia

Medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento

MP Eleitoral obtém liminar para remover vídeo de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada no TO

TRE proibiu novas divulgações do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ

TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram

MP Eleitoral pede impugnação de atos do partido Missão no DF por descumprimento da cota de gênero

Também foram questionadas candidaturas a deputado federal e distrital dos partidos Podemos, PSDB/Cidadania, Democrata e Novo