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MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro

Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio

MPF solicita informações sobre a implementação do Formulário Rogéria em órgãos públicos no Pará

Atuação faz parte de iniciativa nacional que busca garantir o uso do instrumento de proteção e registro de violência contra a população LGBTQIA+

MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção dos direitos da população trans na internet e reformar sentença contra rede social X

Apelação pede campanhas educativas e plano nacional de enfrentamento à transfobia

MPF assegura correção de irregularidade em processo seletivo do IFRO para o Projeto GeoRondônia

Instituto Federal se comprometeu a notificar candidatos afetados por falha em classificação e a abrir prazo excepcional para recurso

MPF processa transportadoras para que cumpram restrições de circulação de veículos pesados durante romaria em MG

Ações pedem multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento e exigem que empresas sigam as regras definidas pelo DER-MG para proteger romeiros

MPF garante emissão da nova carteira de identidade a pessoas sem CPF em Rondônia

Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil

MPF recomenda ao Crea/MA reserva de vagas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em concursos

Órgão orienta que conselho agrupe funções semelhantes para evitar que fracionamento de vagas inviabilize a nova Lei de Cotas

MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação

Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ

Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão