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MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás

IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades

MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região

Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade

MPF dá início ao fórum por direitos da população em situação de rua no Rio de Janeiro

Iniciativa reúne órgãos e entidades para articular soluções concretas às demandas dessa população

MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro

Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio

MPF debate revogação da Lei de Alienação Parental em audiência pública, em Brasília

Evento será realizado no dia 5 de maio, às 13h30, com transmissão pelo Canal do MPF

MPF defende análise de pedidos que podem beneficiar pessoas que sofreram violações de direitos durante o período militar

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

MPF defende políticas públicas e regulamentação digital contra o discurso de ódio durante missão do CNDH no Pará

Órgão destacou vulnerabilidade de minorias diante da ausência de leis específicas em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos

MPF destaca avanços na mobilidade em Maceió (AL) com entrega parcial da Linha Verde como medida de reparação

Intervenções foram financiadas pela Braskem em acordo para reduzir impactos do afundamento do solo causado pela mineração de sal-gema

MPF discute critérios de aplicação da Convenção da Haia em face do princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes

Reunião entre o PFDC e membros da Rede de Juízes de Enlace debateu a repatriação de crianças e a necessidade de garantir a proteção integral em caso de mudança ...

MPF discute parcerias com o TJPB nas áreas de cidadania, direitos humanos e gênero

Procurador-chefe e procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF na Paraíba se reuniram com o presidente do TJPB nesta quinta-feira