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Eleições 2026: MPF apresenta ações de combate à violência política contra a mulher a observadores internacionais

Brasil tem apenas 17% mulheres na Câmara dos Deputados, enquanto a média da América do Sul é de 31,5%

Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar

Ação é resultado de parceria entre o MPF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prevenir e combater o crime

MPF e Justiça Eleitoral lançam campanha de combate à violência política de gênero nesta terça-feira (22)

Durante evento no TSE, também será assinado um protocolo de ação conjunta para prevenção e enfrentamento desse crime

MP Eleitoral cobra combate ao assédio e à violência contra mulheres nas eleições do Rio Grande do Norte

Partidos e candidatos devem adotar medidas de prevenção, proteção e resposta a ameaças e ataques; casos já foram registrados nesta campanha

MP Eleitoral pede condenação de vereador de Camaçari (BA) por violência política de gênero e importunação sexual

Em sessão do TSE, o vice-procurador-geral eleitoral destacou que vídeos comprovam constrangimento, assédio, humilhação e perseguição à única vereadora do ...

MPF aborda violência contra a mulher e assédio eleitoral em evento sobre direitos humanos na Paraíba

II Seminário de Direitos Humanos no estado também premiou atuação do MPF na promoção da igualdade de gênero

TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e condena vereador de Medina (MG) por violência política contra candidata

Esta é a segunda condenação aplicada pela Corte Superior este mês. Para o Ministério Público, as decisões consolidam a efetividade da lei

Lei que tornou crime a violência política de gênero completa cinco anos

419 casos são acompanhados pelo MP Eleitoral, que já apresentou 93 denúncias à Justiça para responsabilizar agressores

Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?

Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo