Campanha mobiliza sociedade contra violência política de gênero e mostra como denunciar

“Política é substantivo feminino”. Com esse slogan, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançaram uma campanha para mobilizar a sociedade no combate à violência política contra as mulheres. O crime afasta mulheres do ambiente político e compromete a democracia brasileira.

Acesse a página da campanha

Acesse a cartilha Política é substantivo feminino

Em 2021, a violência política de gênero foi tipificada como crime eleitoral pela Lei nº 14.192. Desde então, o número de processos apresentados à Justiça Eleitoral relacionados ao tema saltou de 15, em 2022 ( primeiro ano da lei),  para 177 este ano, segundo dados do TSE. Desses, 26 casos estão relacionados diretamente à campanha para as Eleições 2026.

“O Ministério Público é o órgão com atribuição para investigar essas práticas e entrar com ações na Justiça pedindo a punição dos agressores e medidas de proteção às vítimas. Por isso, é fundamental que as pessoas tragam esses casos ao nosso conhecimento”, explica a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT)  de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho.

A campanha chama atenção para o problema e mostra ao público como identificar os mais diversos tipos de violência que afetam candidatas e mulheres eleitas. O crime envolve condutas que constrangem, ameaçam, silenciam, ofendem e humilham a mulher, com o objetivo de dificultar ou impedir a campanha ou o exercício do mandato político. A violência pode ocorre também no ambiente digital, por meio de discursos de ódio e discriminatórios, que menosprezam a condição de mulher, sua cor, raça ou etnia.

Na página da campanha e nos canais oficiais do MPF e do TSE é possível ter acesso a vídeo para TV, spots de rádio e publicações para redes sociais. A ação também inclui uma cartilha que mostra os diferentes tipos de violência e o passo a passo de como denunciar no MPF Serviços. O GT do Ministério Público acompanha cerca de 400 casos de violência política de gênero em todo o país, a maioria praticada contra candidatas e parlamentares.  Mais de 90 denúncias criminais já foram apresentadas à Justiça.

A violência política de gênero afeta mulheres em todos os espectros políticos, níveis sociais e culturais e em todo o país. Com o objetivo de fugir de possíveis identificações de pessoas, fatos ou locais, as peças da campanha foram desenvolvidas utilizando inteligência artificial.

Apesar dos personagens e locais fictícios, o impacto da violência política de gênero é real e é responsabilidade de todos combater essa prática. É preciso garantir que as mulheres possam participar da política, disputar eleições e exercer seus mandatos com liberdade, segurança e respeito, em condições de igualdade.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
Atendimento à imprensa: (61) 3105-6404 / 3105-6408
pgr-imprensa@mpf.mp.br
facebook.com/MPFederal
x.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf