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PFDC defende que aplicação da Convenção de Haia deve priorizar princípios constitucionais de proteção à criança

Em audiência no Senado, órgão do MPF reforçou a necessidade de compatibilizar o tratado internacional com a proteção de mulheres e crianças em situação de ...

PFDC defende ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos

Em nota técnica, órgão reforça que a adesão da norma internacional fortalece garantias constitucionais

PFDC defende rede internacional de ombudsperson para enfrentar violações globais de direitos humanos

Posicionamento foi defendido pelo órgão do MPF na Conferência Internacional de Ombudsman em Roma, na Itália

PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial

Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida

PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru

Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos

PFDC defende revogação da Lei de Alienação Parental em audiência na Câmara dos Deputados

Órgão do MPF apontou que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos e inconstitucionalidades

PFDC e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem a letalidade das operações policiais

Grupo se reuniu nessa quarta-feira (3), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília

PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero

Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

PFDC e procuradores do RJ e ES debatem estratégias de atuação em encontro no Rio

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual