MPF vai promover audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)

No dia 13 de agosto, os direitos da população em situação de rua em Belém (PA) serão tema de audiência pública do Ministério Público Federal (MPF). O diálogo, que será às 14h, na sede do MPF na capital paraense, tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e colher informações e demandas, que irão subsidiar a atuação do órgão na defesa dos direitos fundamentais dessas pessoas.

O evento será coordenado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, e transmitido ao vivo no canal do MPF no Pará no YouTube.

A audiência pública também será uma oportunidade para o município de Belém, o estado do Pará e a União apresentarem as medidas que têm adotado para aprimorar os serviços assistenciais e de acolhimento oferecidos à população em situação de rua, e cumprir com as obrigações determinadas pela Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF.

A audiência é resultado de reuniões realizadas entre o MPF, lideranças da população em situação de rua, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes de órgãos que compõem o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). Como resultado desses encontros, ficou acordada a realização de reuniões periódicas entre o MPF e representantes do poder público, para a troca de informações sobre o andamento das providências para a adequação desses serviços.

Estão convidados a participar os cidadãos em geral interessados na temática, autoridades e órgãos federais, autoridades e órgãos estaduais, autoridades e órgãos municipais e órgãos locais do Poder Judiciário.

Audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém
Data: 13 de agosto de 2026
Hora: 14h às 18h
Local: Auditório do Ministério Público Federal, localizado na Rua Domingos Marreiro, 690 - Umarizal, Belém (PA)
Transmissão on-line: www.youtube.com/@canalmpfpa

Ministério Público Federal no Pará
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