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MPF, MPAC e MPT firmam acordo de cooperação para compartilhar dados e integrar atendimento ao público no Acre
Parceria prevê a criação de condições para recepção integrada de cidadãos em municípios onde não há a presença de todas as instituições
Foto: Ascom/MPAC.
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na manhã do dia 29 de junho, um acordo de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento de projetos conjuntos e à integração de sistemas e dados institucionais. O termo foi firmado na sede do MPAC, em Rio Branco (AC), e busca consolidar uma atuação mais articulada entre os ramos do Ministério Público no estado.
O objetivo central do acordo é ampliar o compartilhamento de informações e aprimorar o mapeamento de dados relevantes à atuação ministerial. O instrumento também prevê a criação de condições para atendimento ao público de forma integrada em unidades onde não há presença simultânea das instituições.
Lucas Costa Almeida Dias, procurador-chefe substituto do MPF no Acre, destacou o ineditismo da iniciativa, ressaltando que o Acre é o primeiro estado a contar com um instrumento dessa natureza entre os ramos do Ministério Público. “O Acre está sendo pioneiro nessa cooperação. Finalmente conseguimos concretizar essa ideia de unidade, e ela chega em ótima hora. Estou muito feliz e parabenizo todas as pessoas envolvidas”, declarou o procurador.
Para o procurador-geral de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque, a assinatura reforça a estratégia de cooperação interinstitucional como instrumento de inovação e fortalecimento da atuação do Ministério Público em suas diferentes esferas. “É esse espírito que orienta este acordo: criar conexões. Conexões entre sistemas, equipes e conhecimentos. Conexões que permitem que a informação circule com responsabilidade, que o trabalho ganhe eficiência e que a atuação ministerial alcance, com mais rapidez e qualidade, aqueles que são a razão de existir de nossas instituições: as cidadãs e os cidadãos”, afirmou o procurador-geral.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou do ato de assinatura e ressaltou que uma das grandes potencialidades do acordo é a possibilidade de ampliar a presença institucional e viabilizar atendimentos de forma integrada em locais onde as instituições não atuam simultaneamente. “Precisamos estar presentes e próximos da sociedade, e este instrumento permite justamente isso. São ferramentas dessa natureza que engrandecem as instituições”, disse.
A cerimônia contou também com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Lucas Barbosa Brum, do coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, articulador da iniciativa, além de outros membros das três instituições envolvidas.
*Com informações da Ascom do MPAC
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