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MPF recomenda a cantor que remova das redes sociais vídeo com exposição de mulher com nanismo durante show em São Lourenço da Mata (PE)

Prefeitura deve incluir cláusulas antidiscriminação em contratos de eventos públicos

MPF ajuíza ação sobre repressão às Ligas Camponesas e aponta continuidade histórica da violência no campo na Paraíba

Ação pede reparação e preservação da memória; segundo o MPF, violência iniciada na ditadura segue até hoje alimentada pela impunidade

MPF recomenda que Colégio Militar do Rio suspenda concurso para professor e garanta vagas para cotistas em todas as especialidades

Recomendação decorre de investigações que constataram restrições ilegais na inscrição de candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência

Após atuação do MPF e parceiros, estado do Rio de Janeiro institui Comitê Pop Rua com participação paritária da sociedade civil

Decreto estabelece nove representantes da sociedade civil no comitê, incluindo movimentos da população em situação de rua

MPF ajuíza ação contra a Faculdade de Ciências Médicas pelo uso de cadáveres do Hospital Colônia de Barbacena (MG)

Ação busca resgatar a memória das vítimas de violações de direitos humanos nos anos 1970 e promover medidas de reparação e não repetição

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba

Medidas apresentadas por especialistas incluem desfibriladores ao longo do percurso, presença obrigatória de médico responsável e campanhas de orientação para ...

PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância

Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina

Paulo Thadeu assume como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão

O subprocurador-geral da República estará à frente do órgão do MPF pelos próximos dois anos

PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo

Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função ...