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Atuação do MPF garante posto de atendimento presencial para auxílio no uso da plataforma Gov.br em Aracaju (SE)

Unidade inaugurada no Ceac Riomar oferece apoio à inclusão digital de idosos e cidadãos com dificuldades no uso de tecnologias

MPF reafirma responsabilidade da União por ataques da Marinha à memória de João Cândido

Em ação de danos morais coletivos, órgão rebate argumentos de “diálogo institucional” e destaca que manifestações violam a dupla anistia concedida ao líder da ...

TRF2 atende MPF e amplia para todo o país obrigação da União sobre alternativas à transfusão de sangue

Decisão unânime determina que medidas já fixadas pela Justiça do RJ passem a valer em todas as unidades hospitalares federais do Brasil

Internet Segura 2025: iluminação do Cristo Redentor e debates marcam celebração da data

Celabração em parceria do MPF com Santuário Cristo Redentor e SaferNet está na 17ª edição no Brasil

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente

PFDC e procuradores do RJ e ES debatem estratégias de atuação em encontro no Rio

Na abertura do quinto evento regional, GT expõe caso de combate do MPF à violência sexual

Ação do MPF viabiliza atuação de conselho e posto de acolhimento a migrantes e refugiados no Pará

Justiça Federal acolheu pedidos do órgão e determinou estruturação permanente de políticas inclusivas e combate ao tráfico de pessoas

Mês do Orgulho: MPF pede reestruturação urgente do Conselho Municipal LGBTI+ de Belém (PA)

Para o órgão, esvaziamento do conselho gera um “duplo bloqueio democrático”, impedindo a fiscalização de recursos a casa de acolhimento

MPF, MPPA e Defensorias pedem medidas para proteger a população em situação de rua após ataque em Belém (PA)

Pedido enviado à Justiça requer que União, estado do Pará e município sejam obrigados a executar plano de combate à discriminação

A pedido do MPF, Justiça determina assistência consular a migrante abandonada no aeroporto de Belém

Decisão estipula prazo de 48h para que União e estado viabilizem trâmites consulares à cidadã de Serra Leoa sob risco humanitário