MPF e MPPB discutem necessidade de protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta terça-feira (10), a criação de um protocolo de segurança cardiovascular para eventos esportivos, especialmente corridas de rua, realizados no estado. A proposta busca padronizar medidas de prevenção e atendimento de emergência para proteger a vida dos atletas.

A reunião foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão Janaina Andrade e pelos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Anne Malheiros.

O debate sobre segurança em competições esportivas foi motivado por três óbitos recentes na Paraíba. Durante a reunião, especialistas e gestores definiram critérios mínimos de proteção, após relatarem supostas falhas no atendimento médico e no uso de desfibriladores externos automáticos (DEA) em provas passadas, situações que podem comprometer o socorro imediato aos atletas. O plano prevê responsabilidades compartilhadas entre os organizadores dos eventos e órgãos do poder público.

Participaram do encontro, além de representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Regional Paraíba (SBC-PB), do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), responsáveis pela elaboração do protocolo apresentado, gestores das secretarias de esporte de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, da Associação Brasileira de Organizadores de Corrida de Rua e Eventos Outdoor (Abraceo), da Associação dos Corredores de Rua da Paraíba (Ascorpa), Conselho Regional de Educação Física-CREF, Secretária Estadual de Esportes e Federação Paraibana de Atletismo.

Atendimento rápido salva vidas - Um dos pontos centrais do plano discutido é a chamada “meta dos três minutos”, que consiste em garantir que o primeiro choque de desfibrilador seja aplicado em até três minutos após o colapso do atleta. Estudos médicos indicam que essa rapidez, tempo resposta, pode elevar as chances de sobrevivência para mais de 70%.

Para atingir esse objetivo, as instituições discutiram medidas, como a distribuição de desfibriladores ao longo do percurso, com equipamentos disponíveis a cada 2,5 quilômetros de prova; a presença de ambulâncias posicionadas estrategicamente em diferentes pontos do trajeto, e não apenas na linha de chegada; e a designação obrigatória de um médico responsável técnico encarregado de validar o plano de atendimento à saúde e de resposta a emergências de cada corrida.

Orientações para atletas - Outra frente do plano envolve ações educativas e medidas de prevenção voltadas aos participantes das provas. Entre as propostas discutidas estão a inclusão de termo de responsabilidade no momento da inscrição, orientação formal de avaliação médica prévia, especialmente para pessoas com mais de 35 anos, portadoras de doenças crônicas ou com histórico familiar de morte súbita, e a adoção de estruturas de apoio na chegada, como piscinas de gelo, destinadas a reduzir o risco de complicações decorrentes de esforço extremo e exposição ao calor.

Próximos passos - Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para avançar na implementação das medidas:

• Imediatamente: municípios deverão exigir plano médico operacional e indicação de médico, ainda que generalista, mas com aptidão para reanimação cardiovascular, que seja o responsável técnico para concessão de alvarás de eventos;
  
  
• 10 dias: início de campanhas educativas sobre corrida segura, conduzidas pelos conselhos profissionais;
  
  
• 15 dias: os interessados em impugnar o protocolo apresentado podem representar formalmente no endereço https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos
  
  
• 30 dias: o MPF se compromete em dialogar com a Federação Paraibana de Atletismo, para ampliar a fiscalização e incentivar a adoção de padrões de segurança dos eventos esportivos no estado; a Federação Paraibana de Atletismo indicará os municípios que apresentam dificuldades com a documentação e licença para realização de eventos esportivos;
  
  
• 60 dias: adaptação das plataformas de inscrição das corridas para incluir o aceite digital do termo de responsabilidade do atleta inscrito;

O MPs informam que o protocolo não visa a cobrança de atestado de aptidão física e destacam que o ponto central é segurança e reconhecimento da importância da atividade esportiva para a saúde e prevenção de doenças.

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