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MPF recomenda que WhatsApp adie para o início de 2023 a implementação da ferramenta Comunidades no Brasil

Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população

MPF recomenda regulamentação de trecho da Lei Brasileira de Inclusão sobre acessibilidade na internet

Vácuo normativo prejudica pessoas com deficiência, dificulta fiscalização e impossibilita punições a empresas e órgãos públicos

MPF recomenda reserva de vagas para candidatos com deficiência em concurso do Instituto Federal de Sergipe

Documento busca garantir a destinação de 10% das vagas para o cargo de professor de informática

MPF recomenda reserva de vagas para cotistas nas seleções do Programa Mais Médicos em Pernambuco

Medida foi direcionada ao Imip e à Univasf para garantir destinação de vagas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas

MPF recomenda retificação de edital do CRO/AL para garantir reserva de vagas a negros

Conselho Regional de Odontologia tem até próxima quarta-feira (15) para informar sobre cumprimento de medidas recomendadas

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba

Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF recomenda suspensão de concurso da Unipampa após relatos de irregularidades

Medida busca permitir a adequada apuração de falhas ocorridas durante a aplicação das provas, conforme dezenas de denúncias recebidas

MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio

Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos