Resultado da busca

MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN

Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios

MPF recomenda retirada do nome de general da ditadura de quartel do Exército na Paraíba

Homenageado foi um dos signatários do AI-5 e integrou a junta militar que governou o país durante o regime

MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)

Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino

MPF recomenda transferência urgente de documentos históricos do antigo prédio do Dops no Rio

Acervo remanescente do órgão deve ser recolhido e encaminhado ao Arquivo Público do Estado para preservação da memória e dos direitos humanos

MPF recomenda vagas para pretos e pardos em cursos para Marinha Mercante do Ciaba, em Belém (PA)

Estado deve combater o racismo não somente na administração pública, e sim em toda a sociedade, ressalta o MPF

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório

Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente

MPF recorre ao STJ para que crianças com epilepsia recebam tratamento à base de canabidiol

Pacientes têm uma forma da doença que não responde aos tratamentos convencionais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS)

MPF recorre ao TRF2 para garantir cotas em concurso do Conselho Regional de Química do RJ

Seleção desrespeitou reserva legal de vagas para negros e pessoas com deficiência; recurso pede retificação do resultado

MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre

Estado do Acre foi multado pela demora injustificada para implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

MPF recorre de decisão que negou reserva de vagas e medidas de inclusão para estudantes com deficiência no Colégio de Aplicação da Ufac

Recurso foi enviado ao TRF1 para assegurar reserva de vagas, acessibilidade e atendimento educacional especializado