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MPF defende manutenção da matrícula de estudante autista aprovada em vaga para pessoas com deficiência na Univasf (PE)

Candidata do curso de medicina apresentou laudos comprovando que tem transtorno do espectro autista

MPF defende manutenção do bloqueio de verbas estaduais para tratamento de paciente com doença grave no Ceará

Valor de R$ 83 mil deve custear aquisição do medicamento de alto custo para uma menor com angioedema hereditário

MPF defende medidas de proteção a vítimas de violência de Estado no Rio de Janeiro

Em reunião com o CNJ, instituição defende centralidade da vítima e simplificação do acesso à Justiça para familiares e pessoas afetadas por ações de agentes de ...

MPF defende o uso de câmeras corporais por policiais como medida de transparência

Posicionamento consta de nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça, governadores e procuradores-gerais de Justiça

MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde

Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares

MPF defende políticas públicas e regulamentação digital contra o discurso de ódio durante missão do CNDH no Pará

Órgão destacou vulnerabilidade de minorias diante da ausência de leis específicas em reunião do Conselho Nacional de Direitos Humanos

MPF defende posse de fazenda pelo Incra para abater dívida de empresa com a União e promover reforma agrária no RJ

Órgão destaca urgência por conflitos em Campos dos Goytacazes e pede que Fazenda Nacional e Incra se manifestem sobre ocupação imediata

MPF defende proteção da democracia em audiência pública sobre ditadura militar em Currais Novos (RN)

Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara Municipal, com o objetivo de resgatar a memória histórica

MPF defende proteção de pessoas defensoras de direitos humanos em evento da ONU

Procurador federal dos Direitos do Cidadão ressaltou papel do Estado em proteger direitos

MPF defende que Acre permaneça como réu em ação para proibir padrões estéticos em escolas militares estaduais

Além de inconstitucional, norma teria impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis