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MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+

Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube

MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política

Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso

MPF e UFPA discutem medidas para cumprimento de recomendação sobre ações afirmativas para pessoas trans (atualizada)

Políticas de reserva de vagas, de permanência e de combate à transfobia estiveram na pauta

MPF e UFRRJ firmam acordo para compensar déficit de 36 vagas de cotas raciais em concursos para professores

Medida prevê acréscimo de 10% à reserva de vagas para reparar a falha na aplicação da política social entre 2014 e 2018

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará

Órgão aponta irregularidades nos editais de convocação para oficiais temporários do 4º Distrito Naval e pede retificação urgente

MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em RR

Apuração do MPF identificou um cenário grave de evasão escolar entre crianças e adolescentes abrigados na Operação Acolhida

MPF entra com ação para que Hospital Albert Einstein (SP) implemente política de cotas na residência médica

Instituição tem desrespeitado diretrizes do Ministério da Saúde apesar de atuar no SUS e receber benefícios fiscais

MPF entra com ação para que União adote medidas contra o bullying escolar sofrido por alunos LGBTI+

Dados mostram que bullying está presente em 100% das escolas brasileiras e que 86% dos alunos LGBTI+ se sentem inseguros no ambiente escolar

MPF envia recomendação ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e solicita retificação de edital do CNU

PFDC considera que o edital, divulgado em 30 de junho, possui irregularidades relativas às cotas raciais

MPF exige cumprimento de sentença para garantir acessibilidade em agências do INSS na Região dos Lagos (RJ)

Autarquia deve concluir adequações para pessoas com deficiência nas unidades de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo