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MPF atua para garantir funcionamento da Casa de Passagem de Epitaciolândia (AC)

Novo pedido de liminar cobra repasses federais e planejamento conjunto para acolhimento de migrantes na fronteira

Governo de SP é obrigado a criar mecanismo de combate e prevenção à tortura após ação do MPF e da Defensoria Pública

Estrutura será responsável por fiscalizar unidades prisionais e outros estabelecimentos de privação de liberdade no estado

MPF defende implementação de comitês e mecanismos estaduais de prevenção e combate à tortura

Intuito é promover atuação articulada e cooperativa na defesa dos direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade no país

MPF se reúne em Mariana (MG) com atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

Esclarecimentos e demandas sobre o acordo de repactuação foram temas centrais das reuniões

MPF promove roda de conversa sobre letramento racial e ativismo no Rio de Janeiro

Encontro vai destacar iniciativas que fortalecem a inclusão nas instituições públicas

PFDC e DPU apontam necessidade de melhorias nos processos de heteroidentificação racial do Concurso Nacional Unificado

Nota técnica é resultado de apuração de denúncias de recusa injustificada de candidatos às vagas destinadas para pessoas pretas e pardas

Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma

Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube

MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás

Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica

MPF atua para garantir reparação às famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba

Empaer conclui levantamento de famílias a serem reassentadas na Agrovila Águas de Acauã, que terá cem casas com sistemas sustentáveis

MPF recomenda que Alerj assegure autonomia orçamentária ao mecanismo estadual de combate à tortura

Órgão é essencial para fiscalizar violações em unidades de privação de liberdade