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Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará

Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada

Ministério Público Federal adere ao Maio Laranja na Paraíba

Campanha tem por objetivo principal a conscientização e o enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes

Ministérios Públicos de 15 países assumem compromissos para combater crimes ambientais

Carta de Belém foi aprovada nesta quarta-feira (22), como resultado do Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30

Ministérios Públicos e Defensoria pedem redimensionamento completo da saúde mental em Maceió (AL)

Ação quer ampliar a rede pública de atendimento, além de garantir tratamento humanizado para os pacientes

Ministérios Públicos e Defensorias obtêm decisão que obriga elaboração de plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

Ministérios Públicos se reúnem com entidades para discutir mortalidade materna na Paraíba

Encontro marcou o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna

MP realiza reunião para discutir funcionamento dos hemocentros da Paraíba e esclarecer serviços oferecidos

MPF, MPPB e MPC reforçam que o serviço é porta aberta, atende doenças hematológicas e deve ser acessível também à população do interior

MPF aborda boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher durante seminário no TJPB

Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Superior Tribunal de Justiça

MPF abre apuração sobre denúncia de ataque com arma de eletrochoque a pessoa em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão decidiu solicitar informações e representar criminalmente contra o agressor

MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)

Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro