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Chacina de Acari: MPF discute cumprimento de condenação por Corte Interamericana e medidas urgentes para familiares

Corte condenou Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, há 34 anos

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável

Medida estabelece critérios éticos para a destinação de verbas públicas a empresas de comunicação e publicidade

Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)

Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas

Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém

Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado

Comissão sobre mortos e desaparecidos anuncia em coletiva no MPF que JK entra oficialmente no rol de vítimas da ditadura

Relatório aprovado e apresentado ao público na última sexta-feira (29) conclui que ex-presidente foi morto e não vítima de acidente

Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado na sede do MPF em Belém (PA)

Iniciativa ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

Comitê PopRuaJud é formalizado no Pará com participação do MPF

Objetivo do grupo interinstitucional é fortalecer políticas voltadas a pessoas em situação de rua

Comunidades de Itatiaiuçu (MG) recebem primeiras melhorias previstas em acordo de reparação coletiva

Região foi atingida após acionamento de plano de emergência de barragem; entregas incluem modernização de unidades de saúde e equipamentos para escolas

Concurso da Justiça Eleitoral: MPF pede que banca forneça acesso de candidatos a laudos de deficiência

Cebraspe limitou disponibilização de avaliações biopsicossociais referentes a inscritos para vagas reservadas no certame