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Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes

Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais

MPF recorre para garantir que indenização por falhas de acessibilidade em aeroportos beneficie diretamente pessoas com deficiência

Órgão busca complementar decisão para destinar recursos diretamente a projetos de inclusão e educação

Webinar discute desafios enfrentados pelas mulheres negras para efetivação de direitos e ocupação de espaços de poder

Iniciativa integra as ações de conscientização relativas ao 25 de julho, data que destaca a luta de mulheres negras latino-americanas e caribenhas por ...

Justiça atende pedido do MPF e determina à Ufma que contrate profissional ledor para garantir acessibilidade

Instituição de ensino superior terá 90 dias para fornecer apoio aos alunos com deficiência visual no campus de Imperatriz (MA)

MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão

Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos

Justiça determina adaptações de acessibilidade em agências da Caixa Econômica Federal em Imperatriz (MA)

Sentenças obrigam a instituição a elaborar projeto técnico e corrigir irregularidades estruturais em até 90 dias

MPF participa de vistoria a abrigos de migrantes e atua para garantir direitos humanitários na fronteira do Acre

Condições de acolhimento e assistência em Assis Brasil e Epitaciolândia foram verificadas por MPF, governo estadual e agência da ONU

Evento do MPF debate necessidade de estatísticas e políticas públicas para a proteção de crianças em situação de rua

Objetivo é subsidiar trabalho do órgão na defesa de direitos e no acolhimento integral para famílias em vulnerabilidade

MPF aborda boas práticas na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher durante seminário no TJPB

Evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Superior Tribunal de Justiça

MPF recomenda à UFSC que adote medidas urgentes para garantir a alimentação dos alunos do campus de Blumenau

Restaurante universitário foi fechado por falta de renovação do contrato para fornecimento de refeições