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MP Eleitoral recomenda recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral em Goiás

Partidos e emissoras devem incluir tradução em Libras, legenda aberta e audiodescrição em todo material audiovisual no pleito de 2026

MP Eleitoral em SP recebe inscrições para mesários voluntários com objetivo de garantir voto a presos provisórios

Interessados em atuar como mesários no Presídio Militar Romão Gomes devem preencher e enviar planilha à PRE-SP até 23/7

MP Eleitoral obtém condenação de vereador de Sergipe por distribuição de água em troca de votos em 2020

Ação aponta que o político cometeu crime eleitoral por uso de organização comercial para aliciamento de eleitores

TSE segue MP Eleitoral e mantém multa por desinformação nas Eleições de 2024

Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal

MPF participa de seminário sobre enfrentamento ao assédio eleitoral em Curitiba amanhã (20)

Procurador regional eleitoral Marcelo Godoy participa da abertura do evento, que reúne representantes do Judiciário, do MP, de entidades empresariais e de ...

MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia

Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança

A pedido do MP Eleitoral, TSE barra candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal

Político está impedido de disputar as eleições de 2026 em razão de condenações por improbidade administrativa

MP Eleitoral pede exclusão de imagens de mães sem autorização em campanha de candidato na TV e rede social no RJ

TRE analisa pedido de remoção de vídeo com mosaico de fotos de coletivo carioca

MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia

Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda eleitoral irregular no primeiro mês de fiscalização em MT

Balanço reflete o trabalho intensivo do órgão para assegurar a equidade do pleito e a transparência do processo democrático