MPF participa de seminário sobre enfrentamento ao assédio eleitoral em Curitiba amanhã (20)

O Ministério Público Federal (MPF) participa, nesta quinta-feira (20), do Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral, promovido na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em Curitiba. O procurador regional eleitoral no Paraná, Marcelo Godoy, participará da mesa de abertura do evento, que será realizado das 14h às 17h, com entrada gratuita e transmissão ao vivo pelo canal do TRT-PR no YouTube.

O seminário reunirá o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves (PRT-14), o juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro (TRT-12), o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Flávio Furlan, e o assessor parlamentar e de formação do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), Paulo Cezar Pedron. Os participantes vão discutir o que caracteriza o assédio eleitoral e as formas de prevenção e enfrentamento da prática.

O encontro será realizado no Plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR (Alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba). O debate é voltado especialmente a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de representantes de entidades empresariais e sindicatos.

Na programação, o procurador Igor Sousa Gonçalves apresenta a palestra “Assédio eleitoral no trabalho”. Em seguida, o juiz Carlos Alberto Pereira de Castro aborda o tema “Assédio eleitoral: os desafios da Justiça do Trabalho nas próximas eleições”. Na sequência, Flávio Furlan e Paulo Cezar Pedron participam dos debates sobre o tema.

Atuação nacional - Em âmbito nacional, o Ministério Público Eleitoral integra a Aliança Nacional pelo Voto Livre e Secreto, lançada na última segunda-feira (17). A iniciativa reúne instituições públicas e entidades da sociedade civil com o objetivo de reforçar a prevenção e o combate ao assédio eleitoral e de assegurar que eleitoras e eleitores possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressões, ameaças ou constrangimentos.

A atuação busca também ampliar a conscientização sobre o assédio eleitoral e fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis por prevenir, fiscalizar e responsabilizar práticas que interfiram indevidamente na liberdade de escolha do eleitor.

Atuação no Paraná - O seminário integra uma mobilização decorrente de acordo interinstitucional voltado à prevenção e à repressão do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A campanha “Assédio Não!” disponibiliza orientações e canais de denúncia no site.

A iniciativa no Paraná reúne TRT-PR, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).

Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Eleitoral
Data: 20 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: Plenário Pedro Ribeiro Tavares, sede do TRT-PR (alameda Dr. Carlos de Carvalho, 528, Centro)
Transmissão: canal do TRT-PR no YouTube
Entrada: gratuita

Programação
14h00 – Abertura, com participação do procurador regional eleitoral no Paraná, Marcelo Godoy
14h30 – Assédio eleitoral no trabalho, com Igor Sousa Gonçalves
15h10 – Assédio eleitoral: os desafios da Justiça do Trabalho nas próximas eleições, com Carlos Pereira de Castro
16h00 – Debates
17h00 – Encerramento

Com informações do TRT-PR.