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Conheça as regras para que uma pessoa possa se candidatar nas Eleições 2026

Partidos têm até 5 de agosto para escolher candidatos e formar coligações; registro deve ser feito até 15 de agosto

Ministro acolhe pedido do MP Eleitoral para validar condenações da Justiça em caso de corrupção em Araucária (PR)

Recurso começou a ser analisado esta semana pelo TSE, mas julgamento foi suspenso por pedido de vista

MP Eleitoral aciona governador do Amapá por promoção pessoal na fachada da Secretaria de Educação

Órgão pede a retirada imediata de banners com agradecimentos ao gestor sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50 mil

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral

Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano

MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026

Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano

Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero

Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores

MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026

Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema

Me explica, MPF: o MP Eleitoral faz parte da Justiça Eleitoral?

Confira o papel do Ministério Público Eleitoral dentro do sistema de eleições do Brasil

Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição

Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei