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Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições

Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo

Ao atender pedido do MP Eleitoral, TSE suspende campanha de Pablo Marçal à presidência da República

Medida vale até decisão definitiva sobre pedido de impugnação do registro de candidatura

MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política

Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal

TRE acolhe contestação do MP Eleitoral e indefere registro de candidato condenado por fraude à cota de gênero no Amapá

Candidato está inelegível pelo uso de candidaturas femininas fictícias para fraudar a cota de gênero em 2022

Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?

Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida

MPF defende condenação de apresentador por violência política de gênero contra deputada federal

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

Me explica, MPF: o que é deepfake nas eleições e como denunciar?

O uso de inteligência artificial pelas campanhas é permitido desde que as regras sejam seguidas

Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional

Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”

Corregedoria orienta procuradores sobre manifestações públicas e uso de redes sociais em ano de eleições

Objetivo é assegurar independência institucional e cumprimento de norma que proíbe atividade político-partidária aos membros do Ministério Público

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia

Medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento