Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições

Ao lado de outras cinco instituições, o Ministério Público Federal (MPF) na 2ª Região (RJ/ES) e a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) assinaram um acordo de cooperação técnica inédito para prevenir e combater os assédios moral e eleitoral e a violência política de gênero no estado. A solenidade, em 20 de maio na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), reuniu representantes as cúpulas do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia.

O pacto proposto pelo TRE/RJ foi subscrito pelo procurador-chefe regional Leonardo Cardoso e pelo procurador regional eleitoral Flávio Paixão. A parceria busca blindar o ambiente de trabalho contra condutas abusivas, ameaças institucionais ou constrangimentos que firam a liberdade de convicção política dos cidadãos no período eleitoral.

A integração entre os órgãos se dará por meio de canais diretos e medidas práticas de fiscalização, tais como:
– encaminhamento mútuo de notícias de irregularidades eleitorais captadas em cada Ouvidoria;
– produção de campanhas coordenadas de informação, de fóruns e intercâmbio de estudos; e
-- programa "Trabalho livre, voto livre" promoverá visitas técnicas, rodas de conversa e palestras educativas em parceria com sindicatos e federações empresariais para coibir o voto sob coerção.

Além do MPF e do TRE-RJ, participam do acordo o Tribunal de Justiça (TJRJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT1), o MP do Trabalho (MPT) e a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

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Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)
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