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Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco

Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos

Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos

Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ

Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)

Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região

MPF obtém decisão para que demarcação da Terra Indígena Ofayé-Xavante em MS seja concluída em até um ano

TRF3 ainda condenou União e Funai ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos; processo demarcatório se arrasta desde 1987

MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades

A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos

Acordo judicial permitirá construção de novo trapiche na comunidade de São Miguel em Paranaguá (PR)

MPF apontou que estrutura atual corre risco de desabamento e Justiça homologou acordo para garantir segurança de pescadores artesanais

MPF recomenda que estado do Amazonas adote medidas para garantir educação a quilombolas em Barreirinha (AM)

Estudantes quilombolas foram impossibilitados de realizar matrícula escolar; quantidade de professores também é insuficiente

MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol