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MPF obtém condenação de responsáveis por pulverização aérea de agrotóxicos na Terra Indígena Serra da Moça (RR)

Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos

MPF realiza visitas técnicas a duas aldeias Guarani na cidade de SP para discutir soluções de acesso à água potável

Visitas à Terra Indígena Jaraguá fazem parte da articulação resolutiva promovida pelo MPF, com envolvimento de lideranças, gestores públicos e privados, ...

Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais

Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos

MPF quer que Seduc implemente turmas de ensino médio em comunidades indígenas e tradicionais no interior do AM

Falta de turmas presenciais nos territórios tradicionais de Barreirinha e de Lábrea força o deslocamento dos jovens para os centros urbanos

MPF obtém condenação de fazendeiro por dano ambiental na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso

Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo

MPF e MPMG garantem livre trânsito em estrada tradicional de comunidade quilombola em Paracatu (MG)

Acordos asseguram passagem permanente de moradores de Porto Pontal e reconstrução de ponte e estrada no Córrego Frederico

Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores

MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa

MPF pede medidas urgentes contra ameaças de pistoleiros a extrativistas na Resex Jaci-Paraná (RO)

Manifestação à Justiça Federal aponta ameaças de morte, disparos de arma de fogo, expulsão de famílias e presença de pessoas armadas na unidade de conservação

MPF realiza reunião no Quilombo Sobara em Araruama (RJ)

Atuação do órgão no quilombo abrange providências relacionadas às denúncias de conflitos, condições de trabalho e proteção das lideranças

MPF pede reestruturação urgente da educação escolar para 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

Ação aponta falhas estruturais na educação de crianças, jovens e adultos e pede criação de grupo de trabalho para plano integrado de atendimento