Resultado da busca

Abril Indígena: MPF obtém decisão para que estado do RS construa escola para indígenas Mbyá-Guarani Nhe'engatu

Atualmente, 125 alunos assistem às aulas em barracas de lona na aldeia; ação busca sanar situação precária da infraestrutura

MPF reforça necessidade de consulta prévia a povos indígenas impactados pela implantação de fábrica de celulose no RS

Nota pública foi divulgada pelas Câmaras de Meio Ambiente (4CCR) e de Populações Indígenas (6CCR) do MPF

Abril Indígena: TRF1 consolida reparação integral em desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

Atendendo pedido do MPF, decisão determina recuperação da floresta nativa e indenização por danos materiais e morais coletivos

Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia

TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial

Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional

Abril indígena: MPF reforça direitos dos povos originários em congresso internacional

Evento reuniu, em Brasília, juristas, especialistas e lideranças para discutir justiça e territórios tradicionais

Abril Indígena: TRF1 acolhe tese do MPF e fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima

Tribunal determina que União e Funai concluam processo da Comunidade Anzol e admite cumprimento imediato da decisão

Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense

Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê

TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)

Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo

MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais

Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos