Resultado da busca

A pedido do MPF, Justiça obriga União a apresentar plano técnico de atendimento em saúde para indígenas Maraguá (AM)

Decisão estabelece prazo de 90 dias para diagnósticos e soluções que garantam atendimento médico contínuo a 600 indígenas em Nova Olinda do Norte

Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)

Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá

MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale

Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal

Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

MPF recomenda contratação emergencial de professores, merendeiras e fornecimento de alimentação escolar em Apuí (AM)

Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ...

A pedido do MPF, Justiça determina fornecimento emergencial de água potável à Aldeia Taquarizinho, no Amazonas

Ação do MPF aponta omissão estatal de 15 anos e risco à saúde da população indígena; decisão fixa prazo de 20 dias para medidas emergenciais

MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná

Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa

Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima

Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso

Em ação de coautoria do MPF, Justiça anula atos que destinavam terras de assentamento para porto privado no PA

Sentença anulou concessão de área de Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) à iniciativa privada por falta de consulta prévia

MPF processa Banco do Brasil por financiar atividade ilegal em terra indígena de Rondônia

Órgão pede que banco pague R$ 1 milhão por danos morais e passe por auditoria externa após permitir empréstimo para pecuária na Terra Indígena Rio Omerê