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Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

Ação do MPF garante transporte escolar contínuo a estudantes indígenas no Maranhão

Justiça Federal condenou o estado a planejar o serviço antes do ano letivo e a proibir convênios precários com associações

MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano

Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos

MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal

MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense

Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê

Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária

Justiça Federal proíbe concessão de licença prévia pelo Ibama até a realização das escutas em Morretes e na Região Oeste do estado

MPF vai à Justiça para garantir transporte, alimentação e intérpretes a eleitores indígenas no 2º turno

Ação pede que a União assegure, com alcance nacional, as condições para que indígenas votem no domingo (25)

Territórios Vivos: projeto define estratégias para proteção dos territórios tradicionais

Projeto é prorrogado com novo aporte de recursos do governo alemão

MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025

Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática