MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) participou da 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima na última sexta-feira (13). O evento, realizado na Comunidade Maturuca, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Uiramutã (RR), reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para debater temas relacionados à demarcação, proteção territorial, sustentabilidade e outros.

O MPF foi representado pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, e pelo procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício responsável pela Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias do MPF em Roraima.

Organizada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a assembleia trouxe a temática “Terra Demarcada, Vida Preservada: A resposta somos nós”. A equipe do MPF participou da plenária que discutiu demarcação, fiscalização e proteção territorial, além dos impactos de empreendimentos em Terras Indígenas.

Para Eliana Torelly, participar deste momento é fundamental para compreender a realidade local das comunidades indígenas. “É sempre importante estarmos aqui nos territórios, principalmente para mim, que trabalho em Brasília, muito distante da realidade aqui dos povos indígenas, principalmente do estado de Roraima. Então, vir aqui e ouvir deles, no território deles, quais são as dificuldades que enfrentam, onde eles precisam de mais apoio, isso realmente é algo insubstituível”, disse a subprocuradora.

O procurador da República Alisson Marugal destacou que a assembleia é uma oportunidade de o órgão prestar contas sobre o trabalho desenvolvido nesta área. “O MPF tem o dever de estar presente onde as comunidades estão, ouvindo diretamente o que elas têm a dizer — e a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima é o espaço mais representativo que existe para isso. São dezenas de comunidades reunidas ao mesmo tempo, o que raramente acontece. Muitos dos problemas que enfrentamos no dia a dia das investigações e ações civis públicas são compartilhados por comunidades e povos diferentes e esse encontro nos permite ter uma visão mais completa dessas demandas”, ressaltou.

Marugal lembrou que a plenária sobre demarcação, fiscalização e proteção territorial toca diretamente na essência do trabalho do MPF em Roraima. “O lema desta edição resume muito bem o que vemos na prática: quando o território não está protegido, as consequências são imediatas para a saúde, a segurança e a cultura dos povos indígenas. Debater isso em conjunto com outras instituições públicas presentes na mesa é fundamental, porque a proteção territorial não é responsabilidade de um órgão só — exige articulação”, comentou.

Além disso, o procurador destacou que esses encontros são importantes para fortalecer o diálogo com as lideranças e comunidades indígenas. “Esses momentos de diálogo aberto com as lideranças são insubstituíveis. Nenhum relatório ou expediente substitui o contato direto com quem vive a realidade do território”, afirmou. Ao final da plenária, o MPF recebeu o documento resultante do evento, elaborado pelas lideranças indígenas com as reivindicações e demandas das comunidades.

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