Resultado da busca

MPF recomenda contratação emergencial de professores, merendeiras e fornecimento de alimentação escolar em Apuí (AM)

Medida visa garantir o direito à educação escolar diferenciada e à merenda adequada com produtos da agricultura familiar para comunidades indígenas e ...

TRF1 determina conclusão de revisão da Terra Indígena Massacará, na Bahia, em até dois anos

Tribunal manteve a condenação da União e da Funai por omissão administrativa e confirmou a indenização de R$ 200 mil em favor da etnia Kaimbé

MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização

Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019

MPF processa empresas e município por degradação ambiental no Quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas (BA)

Ação aponta falta de consulta prévia à comunidade e pede interrupção de descarte clandestino de resíduos e indenização de R$ 1 milhão

A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas

Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade

Justiça Federal determina medidas urgentes para enfrentar crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais

Decisão atende a pedidos do MPF e estabelece medidas para que União, Funai, estado de MG e quatro municípios reestruturem o atendimento à etnia no Vale do ...

MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF

Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio

MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade

Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos

Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso

Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências

Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indígena Warao em Manaus (AM)

Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais