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Evento discute medidas efetivas para assegurar direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais do Brasil

Objetivo é ampliar uso da Plataforma de Territórios Tradicionais como base para execução de políticas públicas

COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso

Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado

COP30: MPF alerta para o custo oculto da energia renovável e a luta por justiça social e ambiental

A expansão das energias renováveis é progresso ou risco para as comunidades tradicionais?

MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal

COP30: MPF contribui para vitória de povos e comunidades tradicionais em luta por educação de qualidade no Pará

Atuação do órgão foi crucial para a revogação de lei que ameaçava ensino presencial para povos e comunidades tradicionais

A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta

Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia

MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará

Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais

COP30: MPF fortalece gestão ambiental e garante participação social na Baía da Babitonga (SC)

Iniciativas integram fiscalização, recuperação e regularização em um dos ecossistemas mais relevantes de Santa Catarina

COP30: Fórum Diálogo Amazonas transformou regularização fundiária e governança de terras de uso coletivo no AM

Iniciativa coordenada pelo MPF já beneficiou mais de 8.600 famílias e possibilitou a regularização fundiária de 22 unidades de conservação

COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território

Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares