Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF

Lideranças do povo Munduruku estiveram na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para apresentar demandas relacionadas à proteção de seus territórios, localizados entre o Médio Tapajós e o Baixo Teles Pires, na Amazônia. Em reunião com procuradores vinculados à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) na terça-feira (7), os indígenas demonstraram preocupação quanto à continuidade de invasões nos territórios, mesmo após a realização de operações de desintrusão.

As lideranças apontaram a retomada de atividades ilegais em seus territórios, com destaque para o garimpo, e ressaltaram os impactos decorrentes dessas práticas sobre o meio ambiente e o modo de vida das comunidades. Também foram apresentados relatos sobre possíveis efeitos à saúde associados à contaminação de rios e peixes na região.

Os Munduruku denunciaram possíveis atividades de pesquisa e exploração econômica realizadas sem a participação das comunidades, o que reforça a importância da garantia do direito à consulta livre, prévia e informada.

Compromisso – A importância da atuação articulada entre os órgãos públicos para proteção dos territórios foi ponto central da reunião. A 6CCR reforçou o compromisso do MPF com o diálogo e com a escuta qualificada das comunidades indígenas, com vistas ao aprimoramento da atuação na defesa de seus direitos.

A reunião foi conduzida pela procuradora regional da República Maria Luiza Grabner e integrou a agenda de diálogos do MPF com povos indígenas que estão em Brasília para participar do Acampamento Terra Livre (ATL).

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