MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná adote medidas imediatas para garantir o fornecimento de água potável às comunidades indígenas Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do estado.

A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) suspendeu totalmente a entrega de água após a saída da Força Nacional de Segurança Pública da região e o fim do apoio da Polícia Federal. A empresa alegou risco à integridade física das suas equipes.

Já documentos oficiais do governo estadual afirmam que a crise de segurança foi solucionada. Para o MPF, essa divergência precisa ser esclarecida com urgência, pois o fornecimento de água é um serviço essencial à sobrevivência das comunidades indígenas.

Para garantir o abastecimento, o MPF solicita que seja disponibilizada escolta policial para os caminhões-pipa que atendem as aldeias. Caso o governo estadual entenda que não há perigo, deve apresentar laudo técnico e comunicar formalmente à Sanepar que a entrega pode ser feita de forma segura.

A interrupção afeta duas aldeias em Guaíra (Yvyju Avary e Taturi) e quatro em Terra Roxa (Yvyraty Porã 2, Koenju, Arapoty e Araguaju). A região é marcada por conflitos fundiários entre produtores rurais e famílias indígenas.

A recomendação estabelece que as autoridades estaduais devem se manifestar na primeira semana de agosto. Caso contrário, o MPF poderá adotar medidas para assegurar a retomada imediata do abastecimento, incluindo ajuizamento de ação civil pública com pedido de urgência e investigação para apurar eventual responsabilidade pela omissão no atendimento às comunidades afetadas.

Recomendação nº 4/2026